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Plano de acção sobre os processos concursais da Covilhã, Matosinhos e Leiria

logo arp-100Perante a abertura de procedimentos concursais de regularização por parte de dois municípios nos quais não foram respeitadas e requisitadas as habilitações e competências requeridas para o exercício de actividades de conservação e restauro em bens públicos, a ARP, tal como divulgado anteriormente, contactou com as edilidades responsáveis pelos processos de contratação nas Câmaras Municipais da Covilhã e Sabugal, manifestando as inconformidades de processos contratuais que não respeitam o perfil de competências do Conservador-restaurador.

A ARP recebeu, até ao momento, apenas uma reacção das entidades contratantes, por parte da Câmara Municipal da Covilhã, na qual a administração camarária defende a legalidade do concurso ao abrigo da regularização extraordinária dos vínculos precários disposto na Lei n.º 112/2017 de 29 de Dezembro, invocando a autonomia das Câmaras Municipais para a gestão dos seus recursos humanos e o cumprimento das metas orçamentais, e o regime unicategorial da carreira de técnico superior em funções públicas. A ARP considera que, muito para além da evocada legalidade do procedimento, é evidente um claro exercício de desregulação de perfis de competências.

Em ambos os casos entende-se que um novo procedimento concursal para as funções indicadas apenas será universalmente válido após a alteração dos perfis de competências exigidos ou a devida adequação das funções descritas na caracterização dos postos de trabalho a concurso. As competências para o acesso à profissão de Conservador-restaurador encontram-se nacional e internacionalmente estabelecidas num corpo legislativo que define a profissão e que manifesta de modo evidente quem pode executar procedimentos de conservação e restauro.

De modo inequívoco, a ARP declarou às entidades camarárias a necessidade de exigência na conservação do património arquivístico público, considerando que as actividades de conservação e restauro sobre e para os bens culturais estão determinadas à profissão de Conservador-restaurador, com o adequado perfil académico e profissional, e cujas funções e condições de acesso profissional estão definidas e identificadas na legislação nacional e nas normativas europeias.

Ambos os procedimentos desconsideram os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o cumprimento de actividades de conservação e restauro e desabonam os padrões de exigência e a necessária conformidade dos perfis profissionais na integração de técnicos na função pública. Inclusivamente, e dado que estes procedimentos se encontram enquadrados no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários disposto na Lei n.º 112/2017 de 29 de Dezembro, manifestou a ARP preocupação em que tenham sido desenvolvidas, previamente aos procedimentos, intervenções de conservação e restauro em património arquivístico público por candidatos não-qualificados elegíveis ao posto de trabalho.

Perante estas inconformidades, a ARP entende tomar acção junto de instâncias públicas superiores, de modo a que se possa defender de melhor forma os Conservadores-restauradores e os adequados perfis de competências nas práticas de conservação e restauro do património público em Portugal.

ENCoRE 2018 Conference - Turim

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Em resultado da organização da assembleia geral de 2018 da ENCoRE (European Network for Conservation-Restoration Education), foi divulgado abertamente o convite aos seus parceiros e membros para a participação na ENCoRE 2018 Conference – The Impact of Conservation-Restoration Education on the Development of the Profession que decorreu ao longo do dia 23 de Maio do ano presente.

Em resposta a este convite, a ARP garantiu a presença de dois delegados pertencentes à Direcção, com a intenção de assistir às temáticas abordadas ao longo do evento, executar um relatório da evolução do mesmo e, por fim e principalmente, proceder à divulgação das temáticas abordadas entre os seus associados.

Link do resumo

Plano de acção da ARP sobre os processos concursais da Covilhã, Matosinhos e Leiria

logo arp-100A ARP tem tomado conhecimento da abertura de procedimentos concursais publicados na BEP – Bolsa de Emprego Público, através dos quais se pretende recrutar profissionais cujas habilitações e competências cabem ao Conservador-restaurador, contudo sem que este crédito seja devidamente respeitado nos editais e procedimentos de concurso.

Perante a análise dos vários casos identificados, a ARP vem informar que iniciou contacto com as entidades contratantes, com o objectivo de esclarecer os contextos de recrutamento e informar quem de direito a respeito do perfil do Conservador-restaurador, da legislação e das directrizes nacionais e internacionais em vigor.

A Direcção da ARP

Lei de Protecção de Dados

logo arp-100Estimado Sócio(a),

A nova legislação europeia sobre protecção de dados pessoais entrou em vigor a 25 de Maio e estabelece que nos dê o seu consentimento para que continuemos a comunicar consigo.

A ARP tem protegido a privacidade dos seus dados pessoais, utilizando-os apenas para gestão interna da associação em conformidade com a contabilidade, com os estatutos e regulamentos.

Poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua rectificação. 

Assim caso deseje continuar a receber os nossos emails de divulgação relacionada com a área profissional e a divulgar os seus dados no nosso site, envie-nos o formulário de consentimento preenchido.

Com os nossos melhores cumprimentos,

A Direção da ARP

Palestra com a Presidente da E.C.C.O. Susan Corr

logo arp-100No passado dia 27 de julho, decorreu no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa, uma palestra com a intervenção da Presidente da E.C.C.O. - Susan Corr. Evento organizado pela ARP, em formato mesa-redonda, deu oportunidade aos participantes de debater os processos de defesa e afirmação da profissão desenvolvidos pela E.C.C.O. no âmbito europeu. 

A Susan Corr, de forma informal, conversou com os presentes expondo o posicionamento actual da E.C.C.O. na construção das estruturas legais para o reconhecimento da profissão. Evidenciou o trabalho no Conselho da Europa como Entidade Observadora no CDCPP (Steering Committee on Landscape, Heritage and Culture) e a participação vigorosa no desenvolvimento de um plano estratégico europeu para o sector do Património Cultural que clarifique as funções e atribuições do Conservador-restaurador como profissional essencial na defesa e valorização do Património Cultural. 

Considerando as actuais linhas de acção no contexto europeu (v. European Heritage Strategy for the 21st Century) e tendo em conta a nova agenda para a Cultura que a Comissão Europeia está a implementar, a E.C.C.O. tem sido uma interveniente activa na intensificação dos mecanismos de valorização e representatividade da profissão, tendo a Susan Corr destacado o trabalho e empenho da E.C.C.O. nos fóruns de diálogo promovidos no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, nomeadamente a participação na estrutura de trabalho do Voices of Culture and Heritage, e sobretudo na realização do relatório relativo à transferência de conhecimentos e aptidões: profissões tradicionais e emergentes do património cultural. 

Esta intervenção permitiu relembrar que a edificação estratégica da defesa da profissão será igualmente organizada no âmbito europeu e que o compromisso e empenho das associações profissionais e seus associados, pertencentes à confederação, são a garantia da actividade e do valor atribuído à E.C.C.O.

37861575 1820641924686486 1077516889799786496 n 37887279 1820641921353153 338161849163841536 n

Proposta para Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de explosivos - Consulta pública

PSP 100

Caros Conservadores-restauradores,

A Polícia de Segurança Pública informou a ARP que decorre atualmente a consulta pública relativa à proposta de Regulamento pelo Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comercialização e utilização de precursores de explosivos, alterando o Anexo XVII do Regulamento (EC) n.º 1907/2006 (REACH) e revogando o Regulamento (EU) n.º 98/2013 (comércio e utilização de precursores de explosivos).

A proposta de regulamento apresentada encontra-se em consulta pública até ao dia 11 de julho de 2018 (versão na língua inglesa), estando a informação disponível através do endereço:  http://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/initiatives/com-2018-209_en.

A Polícia de Segurança Pública, na qualidade de autoridade nacional competente para o controlo da aquisição, posse e utilização de precursores de explosivos, apela à participação de todos os interessados nesta proposta de regulamento, pois apenas com esse contributo se pode melhorar e atender às diferentes perspetivas que se colocam nesta matéria, quer de operadores económicos quer de particulares.

A Direção da ARP

Encontro sobre Conservação de Colecções Científicas

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A Arp associou-se ao Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, na realização do I Seminário Nacional de Conservação de Colecções Científicas, que decorreu no passado dia 28 de Junho nas instalações do Museu.
 
O Encontro contou com 12 comunicações que versaram diferentes aspectos da Conservação do Património Científico Nacional, terminando com uma mesa redonda sobre a especificidade desta área patrimonial e a formação actual dos cursos superiores.
 
No mesmo, estiveram reunidos mais de 140 participantes, entre conservadores-restauradores, responsáveis pelos cursos superiores de Conservação e Restauro, entre os demais profissionais ligados directa ou indirectamente ao Património Científico nos museus, escolas e universidades.
A ARP trouxe para o debate sobre o ensino da Conservação e Restauro, o resultado das iniciativas europeias dos últimos dois anos sobre o tema “Transferência de aptidões, formação e conhecimento nas profissões do património tradicionais e emergentes”, relacionado com os perfis profissionais necessários para aqueles que trabalham mais directamente com o Património Cultural, como é naturalmente o caso dos museus e das suas equipas.
 
Duas das ideias importantes transmitidas, e hoje em debate na Europa, foram:
 
“Os profissionais do património requerem aptidões amplas, conhecimentos profundos e uma forte base de ética para permitir que estes estejam na dianteira da gestão e da salvaguarda do Património Cultural, e da sua multiplicidade de valores, de modo que o património cultural possa ser transmitido com integridade e ser apreciado por todos, agora e no futuro”, e que “As profissões do Património Cultural necessitam que os seus perfis existentes sejam definidos em relação ao necessário: na educação, nas competências, no acesso, na prática das suas aptidões, e nas responsabilidades para com o património cultural.

 

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Revista Conservar Património n.º 28, Maio 2018

CR25 2017 IIJá está disponível a publicação n.º 28 da Revista Conservar Património, Maio de 2018.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o Nº 17.

Website a Revista Conserva Património

Download da Revista

"(...) I have been stressing that 0,15% of the EU budget for Culture is clearly not enough, proposing to increase it up to 1%."

PElogo 100 A E.C.C.O., organização que representa a ARP no âmbito europeu, é uma das 67 estruturas signatárias do documento Boosting the EU culture budget – A call from Europe’s cultural & creative sectors , que procura alertar para uma mudança das políticas orçamentais para a Cultura por parte dos governos europeus. A anterior presidente do Comité para a Cultura do Parlamento Europeu, Silvia Costa, reagiu ao documento publicado a 11 de Abril, declarando o seu apoio ao decisivo reforço orçamental para o sector cultural na Europa no corrente Ano Europeu para o Património Cultural. Vários agentes que representam o sector têm procurado junto do Parlamento Europeu uma mudança das linhas que têm pautado a política orçamental europeia para a cultura, num esforço consentâneo com o debate reivindicativo do sector cultural em Portugal.

Mais informações aqui.
 

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"Voz da Cultura" – Relatório final

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Já se encontra disponível o relatório final do grupo de trabalho com a Comissão Europeia sobre "Transferência de conhecimentos e aptidões: profissões tradicionais e emergentes do património cultural", que decorreu em Junho de 2017 e contou com a participação de 35 representantes da sociedade civil do sector cultural, como sabem, E.C.C.O., ICCROM, British Council, NEMO, ICOMOS, entre muitos outros. O presente relatório foi apresentado e discutido com a Comissão Europeia no Encontro de Diálogo que decorreu a 25 de Setembro de 2017, em Bruxelas. A E.C.C.O. foi representada pela conservadora-restauradora Elis Marçal. A sua participação neste projecto estender-se-á por 2018 como uma das duas porta-voz e perita do relatório nas reuniões de trabalho da Comissão Europeia com os representantes dos ministérios da Cultura dos estados membros (OMC) sobre o mesmo assunto.

Mais informação sobre "Voz da Cultura"

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Legislação relativa a percursores de explosivos

PSP 100 Informação mais detalhada referente à legislação relativa a percursores de explosivos.

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Lançamento do Ano Europeu do Património Cultural 2018

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Nos dias 7 e 8 de Dezembro, em Milão, realizou-se o Fórum Europeu da Cultura 2017, onde se reuniram diversos profissionais da cultura, artistas e stakeholders para discutir o futuro da política cultural da Europa, e o lançamento do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Website do Ano Europeu do Património Cultural 2018

Website do Fórum Europeu da Cultura 2017 (com o programa e o vídeo em direto!)

Website oficial em português do Ano Europeu do Património Cultural 2018

A ARP assinou no dia 11 de Novembro de 2017 um protocolo de entendimento com a Asociación Profesional de Conservadores Restauradores de España

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 O protocolo tem como principais objectivos:

Fomentar a cooperação no âmbito da formação, difusão, investigação e edição de publicações; Partilha de conhecimentos, relacionados com o desempenho da profissão de conservador-restaurador em Portugal e Espanha e respectivo sector de actividade. Promover o Intercâmbio dos membros das associações, através da participação em actividades organizados nos respectivos países, com vista a um aprofundamento do conhecimento sobre a profissão e sector de actividade, de membros e associados das mesmas.

Prevê-se a realização de iniciativas conjuntas já no início de 2018.

 

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ARP em Audição Pública e Colóquio

logo arp-100A Direcção da ARP participou na Audição Pública sob o tema “Que futuro para o Património Cultural?”, organizado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no passado dia 26 de Junho, e no Colóquio “Património Cultural – Políticas Públicas” com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, no passado dia 7 de Julho, 2017. A ARP abordou a situação profissional actual do conservador-restaurador e a realidade do mercado, partilhando com a comissão parlamentar os diversos documentos e estudos realizadas pela Arp na procura da defesa da profissão e pela salvaguarda do património cultural.

 

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E.C.C.O. nos debates "Voz da Cultura" da Comissão Europeia

logo pt 100A E.C.C.O. irá participar num conjunto de mesas redondas sobre o tema “Transferência de conhecimentos, educação e aptidões no Património cultural: tradicionais e emergentes", iniciativa realizada pela Comissão Europeia com participantes do sector cultural da sociedade civil provenientes de toda a Europa, assim como com os representantes da cultura dos estados membros. Estes diálogos estruturados da Comissão Europeia permitem à sociedade civil participar e contribuir directamente na construção de estratégias politicas globais e de implementação nacional. A E.C.C.O. será representada pela conservadora-restauradora Elis Marçal, nos dias 15 e 16 de Junho de 2017, em Bruxelas.

Mais informações aqui e aqui

Recommendation of the Committee of Ministers to member States on the European Cultural Heritage Strategy for the 21st century

logo-COE 100 The Ministers' Deputies adopted the Recommendation of the Committee of Ministers to member States on the European Cultural Heritage Strategy for the 21st century, at their 1278th meeting on 22 February 2017.

Further information

E.C.C.O.'s 25th Anniversary Presidents Meeting

ecco mini logo 100Watch here the presentations given on the occasion of E.C.C.O.'s 25th Anniversary Presidents Meeting at the Bode-Museum, Berlin, 6th June 2016.

Novos Protocolos ARP

logo arp-100No seguimento dos protocolos anunciados no final do ano de 2016 com vista ao estabelecimento de benefícios para os associados da ARP, vimos anunciar duas novas parcerias, com a PH Neutro e com a Mediadora de Seguros da Companhia Fidelidade, Alexandra Rasquette, e informar da suspensão da parceria celebrada com a Loja Conservar Património.

Mais informações em Protocolos

 

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Assembleia-Geral Ordinária 2017

Caros Associados e Conservadores – Restauradores,

No próximo dia 24 de Março de 2017 realizar-se-á a Assembleia-Geral Ordinária na sede da ARP, Rua Saraiva de Carvalho, nº 8 2º andar, 1250-243 Lisboa. A partir das 19:00h a Direcção dará inicio a uma “sessão de esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela ARP, e as projecções para o futuro”, e para a qual convida também os conservadores-restauradores não associados a estarem presentes.

A Direcção ARP

Cultural Heritage Counts for Europe (CHCFE)

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Cultural Heritage Counts for Europe: Towards a European Index for Cultural Heritage was a two-year project funded by the EU Culture Programme (2007-2013) that aimed to raise greater awareness on the multiple benefits of cultural heritage and presente policy recommendations for tapping into heritage’s full potential.

The final results and publication were presented on the Conference held in 12 June 2015 in Oslo. The full report and the report’s executive summary are available for free download.

Further information

E.C.C.O. 20th Anniversary Barcelona 2011

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It’s already available the publication of the E.C.C.O meeting of Professional Bodies of conservator-Restorers in Europe marking its 20th Anniversary, 2011.

 

 

 

 

 

Informação: Pro Nobis

pro-nobis-100 Divulgação de solução comunitária alternativa ao regime de recibos verdes: ProNobis.

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Ano Europeu do Património Cultural 2018 | European Year of Cultural Heritage 2018 (EYCH 2018)

logo pt 100No passado dia 30 de Agosto de 2016 a Comissão Europeia apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho para designar 2018 como o Ano Europeu do Património Cultural. Neste contexto, a Comissão pretende chamar a atenção para o papel do património cultural da Europa na promoção de um sentido partilhado de identidade e história.

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural

Mais informações aqui e aqui.

CULTURE: URBAN FUTURE, the Global Report on Culture for Sustainable Urban Development

Culture - Urban FutureCulture: Urban Future, the first global report by UNESCO on culture for sustainable urban development, was launched on 18 October in Quito (Ecuador) in the framework of the Third United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III).
Further Information

Getting cultural heritage to work for Europe Report of the Horizon 2020

Expert Group on Cultural Heritage
'Towards a new EU Agenda for Cultural Heritage Research and Innovation' Horizon 2020 Expert Group on Cultural Heritage Workshop 27 November, 2014
Horizon_2020_Report_Mai_2015.pdf
summary

Quem pode fazer conservação e restauro do património?

2014 CruzArtigo de opinião publicado por António João Cruz
Publicado no site online do Jornal Público - Cultura
Data: 10 de Abril de 2014
Website

"O conservador-restaurador intervém o menos possível na obra. De outra forma, os supostos tratamentos do património são, afinal, actos de destruição."

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Formação é essencial para evitar maus restauros de obras de arte

2014 sandra saldanha mg 9561Artigo publicado no site Fátima Missionária
sobre discurso de Sandra Costa Saldanha, diretora do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja no jantar-conferencia do MASE.
Realizado em 29 de Abril de 2014.
Website

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A tez radiosa ou os traços da idade – uma questão de gosto para discutir

2014 LauraArtigo de Opinião de Laura Castro
Publicado no site online do Jornal Público - Cultura
Data: 5 de Março de 2014
Website

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