Informação: Pro Nobis

pro-nobis-100 Divulgação de solução comunitária alternativa ao regime de recibos verdes: ProNobis.

 

Caros conservadores-restauradores,

 

Nos últimos anos, a direção da ARP teve como principal propósito o entendimento dos mecanismos disponíveis e necessários para o reconhecimento do Conservador-restaurador, bem como a melhoria da prática da nossa profissão a nível nacional.

O Inquérito realizado pela ARP em 2014 permitiu estabelecer um entendimento sobre o perfil dos profissionais que se encontram actualmente no mercado, tendo sobressaído o elevado número de profissionais que se encontram na categoria de trabalhadores independentes. Estes profissionais assumem uma autonomia na prestação de um serviço, contratados por empresas de conservação e restauro, organismos do Estado, ou realizando pequenos trabalhos para clientes particulares. É um mercado de trabalho caracterizado pela precariedade nas relações estabelecidas entre os profissionais e os empregadores, devido à existência de mecanismos de protecção laboral e social pouco significativos, e por uma carga fiscal pesada e desproporcionada.

A Associação Profissional de Conservadores – restauradores de Portugal, divulga em seguida uma solução que permite minimizar esses efeitos penalizadores.

A PRO NOBIS - Cooperativa de Atividades Artísticas assume-se como uma entidade sem fins lucrativos, que possibilita uma alternativa aos recibos verdes, assente numa solução comunitária. Após um processo de avaliação e entendimento entre o trabalhador independente e aProNobis, e a respectiva associação do primeiro à cooperativa como cooperador, o trabalhador poderá faturar aos empregadores passando a efectuar descontos na sua remuneração como trabalhador dependente – usufruindo assim dos benefícios previstos na Segurança Social e Finanças para este regime. O regime de cooperador poderá ainda traduzir-se, em alguns casos, num incremento do valor do vencimento líquido (verificando-se em situações específicas um acréscimo de 20%) já depois de efectuados os descontos para a segurança social e pagamento de impostos. Esta situação possui, ainda as seguintes vantagens:

Seguro de acidentes de trabalho;
Em casos de penhora de bens por dívida ao Estado, um desconto de apenas 1/6 do rendimento para pagamento da dívida, em vez da retenção total sobre a prestação de serviços;
Possibilidade de apresentação de despesas relacionadas com a actividade profissional, inclusivamente a compra de equipamento de trabalho.

Este é um regime que apresenta especificidades próprias, fazendo com que seja mais vantajoso em determinadas situações do que noutras. Deixamos assim a sugestão de contacto daPronobis, que promove sessões de esclarecimento gratuitas, e simulações individuais.

A ARP continuará atenta a todas as iniciativas semelhantes à divulgada, e solidária com a necessidade de se encontrarem respostas para uma realidade injusta (que vai muito para além da conservação e restauro), e que atinge tantos profissionais.

 

Pela Direcção da ARP,
Luís Pereira



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