Assembleias-gerais
Delegação de Voto para efeitos do previsto no ponto 11 do artigo 13º dos Estatutos.
Conservador-restaurador: Perfil e Competências
Em fevereiro de 2022 a ARP constituiu um grupo de trabalho para redigir um documento que estabelecesse o perfil e as competências que os Conservadores-restauradores devem possuir para intervir em património cultural.
Esta iniciativa, inspirada em processos legislativos realizados em países europeus onde a profissão já é regulada, e procurando dar resposta ao projecto de resolução 1272/XIV/2, aprovado na Assembleia da República em 2021, por todos os partidos com assento parlamentar (que reconheceu a necessidade da definição do perfil do Conservador-restaurador como forma de garantir a salvaguarda do património cultural), contou com os contributos de conservadores-restauradores de diferentes contextos (recolhidos no interior do grupo mas também exteriores ao mesmo), e baseou-se em vários documentos normativos produzidos por organismos ligados às áreas da conservação e restauro e património cultural, e legislação europeia.
O documento é o resultado de um trabalho de vários meses, e pretende constituir-se como um referencial para um futuro processo legislativo que possa vir a inscrever, definitivamente, na lei, a figura do Conservador-restaurador como o profissional responsável pelas intervenções em património cultural.
Parecer relativo aos projetos de diplomas que procedem à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e do Património Cultural, I.P., Junho de 2023
Documento produzido no período de consulta prévia, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura em Junho de 2023, antes da publicação das versões finais, dos diplomas que enquadram a criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e do Património Cultural, I.P.
Para melhores condições remuneratórias no sector da conservação e restauro, 01 de Maio de 2023
Documento divulgado no dia 01 de Maio de 2023, sobre as condições remuneratórias no sector da conservação e restauro, e necessidade de valorização das mesmas pela definição de valor minímo de retribuição para os profissionais da área.
Carta aberta – Procedimento concursal Laboratório José de Figueiredo
Carta aberta – Pedido de suspensão do procedimento
No seguimento do procedimento concursal lançado para o Laboratório José de Figueiredo, com vista à contratação de 20 conservadores-restauradores para os quadros da instituição, os signatários da carta aberta endereçada ao Senhor Ministro da Cultura, Dr. Pedro Adão e Silva, na data de 23 de novembro de 2022 (Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal, directores das licenciaturas e mestrados da Universidade Nova School of Science and Technology, Universidade Católica Portuguesa e Instituto Politécnico de Tomar), endereçaram nova carta, na data de 13 de fevereiro de 2023, onde expressam o seu total desacordo e protesto com o corrente processo concursal, reclamando a suspensão do mesmo.
Reiteraram a necessidade de serem garantidos os pressupostos relacionados com a definição das qualificações e competências dos profissionais em questão, expressos na carta aberta de 23 de novembro de 2022, sob pena de estar em causa a conservação do património cultural e o cumprimento das funções previstas na lei, para o Laboratório José de Figueiredo.
Carta aberta – Contratação de 40 conservadores-restauradores por parte do Estado Português, 20 de Novembro de 2022
Carta aberta – Contratação de 40 conservadores-restauradores por parte do Estado Português
No seguimento do anúncio realizado no dia 09 de Novembro pelo Ministro da Cultura, Dr. Pedro Adão e Silva, referente à contratação de 40 conservadores-restauradores para um conjunto de instituições do Estado, a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal, conjuntamente com os responsáveis pelas licenciaturas e mestrados da Universidade Nova School of Science and Technology, Universidade Católica do Porto e Instituto Politécnico de Tomar, dirigiram uma carta aberta ao Ministro, no dia 23 de novembro.
Nela se destaca a importância da iniciativa, mas também a necessidade de serem garantidos vários pressupostos relacionados com a definição das qualificações e competências desses profissionais, no âmbito dos concursos que vierem a ser realizados para o efeito.
Resultados do Inquérito sobre a empregabilidade e o emprego no sector da Conservação e Restauro, 07 de Abril de 2022
A empregabilidade e o emprego no sector da Conservação e Restauro
No seguimento do inquérito promovido pela direcção da ARP entre o dia 17 de Novembro e 31 de Dezembro de 2021, destinado a todos os profissionais com formação em Conservação e Restauro, e onde se procurou avaliar o emprego e a empregabilidade no sector, publicam-se os resultados do mesmo, que permitem actualizar a última recolha de dados realizada pela ARP sobre a matéria em questão, em 2015.
Carta aberta ARP – ICOM Portugal | Programa Ciência no Património Cultural, 11 de Junho de 2021
Carta aberta ARP – ICOM Portugal | Programa Ciência no Património Cultural
A propósito do Programa Ciência no Património Cultural, a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP) e a Comissão Nacional Portuguesa do International Council of Museums (ICOM Portugal), endereçaram uma carta conjunta à Sr.ª Ministra da Cultura, no mês de junho de 2021, onde reafirmaram as suas preocupações relativamente às carências de pessoal nos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, alertando para o facto do programa em questão não dar resposta a esse problema específico.
A carta refere ainda a necessidade de definição de políticas de reforço e qualificação de recursos humanos inclusivas, que não sejam potenciadoras de assimetrias entre as diferentes realidades patrimoniais existentes no território nacional
Projecto de Resolução n.º1272/XIV/2º – Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador garantindo a salvaguarda do património cultural, 18 de Maio de 2021
Projecto de Resolução n1272XIV2
Proposta de projecto de resolução realizada pela deputada não inscrita, Cristina Rodrigues, em colaboração com a ARP, onde se recomenda ao governo a definição do perfil do conservador-restaurador, como garantia da salvaguarda do património cultural. A proposta viria a ser aprovada na Assembleia da República, por unanimidade, por todos os partidos e deputados não inscritos.
Direitos e Deveres do Património Cultural Português: um outro contributo, 15 de Abril de 2020
Direitos e Deveres do Património Cultural Português: um outro contributo
No âmbito da «Carta de direitos e deveres do património histórico-cultural português» publicado pelo professor Vítor Serrão e do debate promovido pela Plataforma Pelo Património Cultural no passado dia 05 de Abril, partilhamos uma reflexão sobre o tema, que se assume como um contributo mais para a preservação e salvaguarda do património cultural.
Carta Aberta – Plano de Recuperação e Resiliência: A insustentável ausência do Património Cultural, 24 de fevereiro de 2021
Carta Aberta – Plano de Recuperação e Resiliência: A insustentável ausência do Património Cultural
A ARP associou-se à iniciativa relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Vimos nesse sentido dar-vos conhecimento da Carta aberta dirigida ao Primeiro-ministro Dr. António Costa e à Ministra da Cultura a Doutora Graça Fonseca.
A Conservação e Restauro em Portugal em tempos de Pandemia, 28 de Setembro de 2020
A Conservação e Restauro em Portugal em tempos de Pandemia
No âmbito do inquérito realizado pela Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal, entre 08 de Maio e 04 de Junho de 2020, e que procurou avaliar o impacto da COVID-19 no sector da Conservação e Restauro, divulgam-se as principais conclusões assim como os dados recolhidos nesse âmbito. O documento permite também aprofundar o conhecimento sobre o sector, contribuindo com novos dados quantitativos e qualitativos sobre o mesmo. Para uma melhor compreensão sobre o impacto da pandemia provocada pela COVID-19 no sector da conservação e restauro, e as transformações daí decorrentes, a ARP prevê a realização de um segundo inquérito no início de 2021.
Manifesto do Dia Internacional dos Museus, 18 de Maio de 2020
Para um novo paradigma na preservação do Património Cultural (PT) | Towards a new paradigm of cultural heritage preservation (EN)
Manifesto que procura reflectir sobre o papel dos Conservadores-restauradores nos museus, à luz dos desafios colocados pela pandemia provocada pela COVID-19. O documento assume-se como o ponto de partida para um debate alargado que a ARP pretende realizar com as organizações e associações profissionais na área da museologia (ICOM – Portugal e APOM), e instituições de Ensino Superior, que permita actualizar as competências do Conservador-restaurador definidas no documento «Referencial Europeu das Profissões Museais», publicado em 2008 pelo International Committee for the Training of Personal (ICTOP/ ICOM). Se a importância do património cultural e das suas instituições resulta ainda mais evidente no dia de hoje, pelo papel que podem assumir na procura de respostas para os tempos que vivemos, e como factor de coesão social, na mesma medida se reforça a importância da actividade do Conservador-restaurador, nesse contexto. É por isso que consideramos fundamental um reconhecimento do papel do Conservador-restaurador na actividade dos museus, que passa inevitavelmente por uma definição clara e actual das suas competências, reflectindo a evolução da profissão nos últimos anos, e as implicações que a área assume nas diferentes funções museológicas.
Medidas e apoios para o Sector no âmbito do COVID-19, 22 de Março de 2020
Medidas e apoios para o Sector no âmbito do COVID-19
A Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP) informa os seus associados e demais conservadores-restauradores, que foram apresentadas já à Sr.ª Ministra da Cultura e ao Sr. Director da Direcção Geral do Património Cultural, um conjunto de propostas com vista a mitigar o impacto do COVID–19 no sector da Conservação e Restauro.
Texto de abertura do seminário C&R Talks na AR&PA – Bienal Ibérica do Património Cultural, 12 de Outubro de 2019
A ARP esteve presente na AR&PA – Bienal Ibérica do Património Cultural de 2019 em Loulé, onde assumiu a responsabilidade de dinamizar o seminário C&R Talks, subordinado ao tema «Reabilitar: uma dimensão incontornável do património cultural?», ao qual deixamos disponível o texto de abertura relativo ao tópico “A conservação e restauro na reabilitação. As funções do conservador-restaurador em projecto e execução de obra”.
Petição Pública “Pela salvaguarda do património cultural, sustentada na qualidade técnica das intervenções de Conservação e Restauro”, Março de 2019
No seguimento das conclusões do encontro “O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural”, a ARP lançou uma petição pública reivindicando a definição dos técnicos habilitados a intervir no património cultural. A petição reuniu 1895 assinaturas, tendo dado entrada para discussão na Assembleia da República, em março de 2021.
Queixa apresentada à Provedoria de Justiça, pela não definição do perfil do profissional habilitado a intervir no património cultural classificado, 18 de fevereiro de 2019
As intervenções de conservação e restauro em património classificado surgem enquadradas na legislação portuguesa, por vários diplomas: Lei nº 107/2001, de 08 de Setembro (Lei de Bases do Património Cultural); Lei nº 47/2004, de 19 de Agosto (Lei Quadro dos Museus Portugueses); Decreto-Lei nº 140/2009 (Regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal).
Apesar de contemplarem artigos onde estabelecem um conjunto de especificações relativamente ao processo de execução das intervenções, caracterizam-se por uma indefinição relativamente ao perfil dos técnicos habilitados para o efeito bem como à formação necessária para o desempenho das respectivas funções.
A queixa assenta nessa indefinição e solicita à Provedora que inste os órgãos legislativos a definir o perfil dos técnicos.
Publicações do encontro O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural, 18 de Janeiro de 2019
No dia 18 de Janeiro de 2019 a ARP realizou no Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, com o apoio de PRISC – Portuguese Research Infrasctructure of Scientific Collections, da Embajada de España en Portugal, e o patrocinio da Millennium BCP, um encontro sobre a profissão e que contou com a participação de vários oradores nacionais e internacionais.
Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações e os áudios dos diversos oradores:
- Introdução, Rui Câmara Borges (Presidente da ARP),
- Conservation and Collaboration – E.C.C.O. and the European Union, Susan Corr (Presidente da European Confederation of Conservator-Restorers’ Organisations/ E.C.C.O.) Apresentação
- Para uma política integrada do património cultural para a Europa – Competências, formação e transferência de conhecimento: profissões do património tradicionais e emergentes, Elis Marçal (Relatora do VOC Report) Apresentação
- Análisis y Retos de las Profesiones del Patrimonio en el Marco de la Comisión Europea en 2018. El Monográfico de Profesiones del Patrimonio en España, Ana Galán (Presidente da Asociación Profesional de Conservadores-restauradores de España/ ACRE e Chair OMC, Skills, Training and Knowledge transfer in heritage professions) Apresentação
- Academic Studies and Education in Conservation-restoration – European Perspective and Overview 2018, Wolfgang Baatz (Presidente da European Network for Conservation-Restoration Education/ ENCoRE) Apresentação
- Conservator-Restorer in Italy: Progress, Problems and Opportunities in the Transition to a Regulated Profession, Kristian Schneider (Presidente da Associazione Restauratori d’ Italia/ ARI) Apresentação
- La Defensa de la Profesión en ACRE: Avances y Retos para el Desarrollo Profesional en España, Maria Borja Ortiz y Sali Criado Albarracín (Vice-presidente de Relações Externas, responsável do Programa de Reguçação Profissional do Conservador-restaurador Asociación Profesional de Conservadores-restauradores de España / Vice-presidente de Coordenação de Equipe Delegada de ACRE-Comunidad Valenciada) Apresentação
- Conservadores-Restauradores versus Cientistas da Conservação: Debate sobre as Qualificações e desenvolvimentos profissionais, Maria da Conceição Casanova (DCR-FCT/UNL) Apresentação
- Conservação e Restauro do Património Cultural. Ensino, Projeto e Obra, Soraya Guenin (ICOMOS-Portugal, ISCTE-IUL) (brevemente disponível) Apresentação
- Restauro Arquitectónico: Projecto e Conservação, José Aguiar (Faculdade de Arquitecura da Universidade de Lisboa/ FA-ULisboa) Apresentação
- Profissão “Arqueólogo” em Portugal – história, enquadramento e desafios de futuro, Jacinta Bugalhão (Associação dos Arqueólogos Portugueses/ AAP) Apresentação
- Património Artístico da Igreja: Algumas problemáticas em torno da prevenção, conservação e restauro, Sandra Costa Saldanha (Bens Culturais da Igreja) Apresentação
- A Evolução do Título de Conservador-restaurador: Desafios do Presente e Soluções para o Futuro, Rui Câmara Borges (Presidente da ARP) Apresentação
Manifesto ARP-ACRE-ARI. 14 de Outubro de 2018
Manifesto ARP-ACRE-ARI (PT) | Manifest ARP-ACRE-ARI (EN)
No âmbito do dia europeu do conservador-restaurador a 14 de Outubro, a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP), a Associação de Conservadores-restauradores de Espanha (ACRE) e a Associação de Conservadores-restauradores de Itália (ARI) promovem um manifesto relacionado com os pressupostos associados ao desempenho da profissão e à necessidade de regulamentação da mesma por parte dos governos dos respectivos países.
ENCoRE 2018 Conference – Turim, 23 de Junho de 2018
ENCoRE 2018 Conference Turim – RESUMO
Em resultado da organização da assembleia geral de 2018 da ENCoRE (European Network for Conservation-Restoration Education), foi divulgado abertamente o convite aos seus parceiros e membros para a participação na ENCoRE 2018 Conference – The Impact of Conservation-Restoration Education on the Development of the Profession que decorreu ao longo do dia 23 de Maio de 2018. Em resposta a este convite, a ARP garantiu a presença de dois delegados pertencentes à Direcção, com a intenção de assistir às temáticas abordadas ao longo do evento, executar um relatório da evolução do mesmo e, por fim e principalmente, proceder à divulgação das temáticas abordadas entre os seus associados.
Artigo ARP – Os procedimentos concursais de Conservação e Restauro em Portugal, Junho 2017
Artigo realizado por membros da Direcção da ARP eleita para o período (2016-2018) intitulado “Os procedimentos concursais de Conservação e Restauro em Portugal: principais aspectos associados e aplicação da legislação”, propõe-se aferir a aplicação da legislação de enquadramento das intervenções na área do património cultural durante o período de 2011-2014. Procurai ainda fundamentar, no seguimento da crise económica vivida pelo país no quadriénio em questão, a percepção existente relativa a alguns dos principais aspectos que actualmente caracterizam a área da Conservação e Restauro em Portugal.
Comunicado à Imprensa, 8 de Junho de 2017
Comunicado da Direcção da ARP à comunicação social sobre o Património Cultural e o papel do profissional conservador-restaurador.
20º Aniversário da ARP – Jornada Comemorativa, 18 de Setembro de 2015
Discurso do Encerramento do evento | ECCO Greetings to ARP | Apresentação Resultados Inquérito
No passado dia 18 de Setembro de 2015 a ARP celebrou o seu 20º Aniversário no Museu da Farmácia, onde contou com a presença de cerca de 80 participantes, incluindo os fundadores da associação, oradores e colegas. Congratulamo-nos também, com a presença de vários representantes da Direcção da DGPC e do Laboratório de José de Figueiredo, assim como de quatro instituições de Ensino Superior de Conservação e Restauro e o presidente da APOM, nosso anfitrião. A jornada foi pautada por uma participação activa dos presentes, bem patente nos dois momentos de debate assim como no intercâmbio ocorrido ao longo do dia, entre todos os participantes.
A todos, os que directa e indirectamente contribuíram para a realização deste evento marcante da história da ARP, o nosso agradecimento.
Salvaguarda do Património Cultural, um dever de cidadania, 12 de Maio de 2014
Artigo Puplicado pela ARP na Revista Pontos de vista nº 35 | Artigo Salvaguarda do Património Cultural um Dever de Cidadania
Quantos são os museus em Portugal, sob a gestão directa do Estado ou credenciados pela Direção Geral do Património Cultural e agregados na Rede Portuguesa de Museus, sem Conservador-restaurador nos seus quadros? Quem realiza nos museus as funções de conservação que a legislação Portuguesa identifica na Lei-Quadro dos Museus (Lei nº. 47/2004 de 19 de Agosto)?
A reflexão da ARP sobre a Conservação e Restauro em contexto museológico publicada na Revista Pontos de vista nº 35.
Carta Aberta ARP, 20 de Fevereiro de 2014
A ARP enviou esta supramencionada carta aberta aos seus associados, aos principais meios de comunicação, aos membros da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura (SMUCRI), aos estabelecimentos de Ensino Superior e outros parceiros ARP, referente ao caso do restauro de esculturas do Santuário da Nossa Senhora das Preces, em Oliveira do Hospital. O caso foi denunciado pelo Fórum de Conservadores-Restauradores do Facebook e alvo de várias publicações em meios audiovisuais, nomeadamente no site www.patrimonio.pt, no site do Jornal Público, e pela Agência Lusa.