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A ARP tem como sócios profissionais conservadores-restauradores detentores de uma formação superior de 5 anos especificamente em Conservação-Restauro e como sócios estudantes alunos dos mesmos cursos superiores. |
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Assembleia-geral Extraordinária | 12.02
A Assembleia-Geral terá como ponto único a «Discussão e alteração dos estatutos e regulamento interno», e será feita com os associados que estiverem presentes e/ou representados. Petição - Pela Salvaguarda do Património Cultural
Dando seguimento às conclusões do Encontro realizado pela ARP no dia 18 de Janeiro de 2019, e da queixa realizada à Provedoria de Justiça no dia 18 de Fevereiro de 2019, a ARP lançou uma petição onde pretende que o Estado Português defina na legislação o perfil de competências dos técnicos habilitados a intervir em património cultural classificado A alteração proposta é um contributo decisivo para assegurar a qualidade nas intervenções de conservação e restauro, e inscreve-se no dever Constitucional que o Estado Português tem de preservar, defender e valorizar o património cultural, regularizando assim o perfil formativo e de competências dos técnicos habilitados a intervir em património cultural classificado, no contexto do Decreto-Lei 140/2009. O sucesso desta iniciativa depende do contributo de todos, pelo que pedimos que assinem e partilhem a petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT92359 Nitrogénio | Património Cultural | Alterações à Legislação
O referido regulamento limita a utilização de azoto em quantidades restritas (em garrafas), omitindo-se a realidade de azoto gerado in situ (como é o caso de tendas ou câmaras de anóxia, cujo gás inerte é o azoto), e que em Portugal já são cerca de uma dezena as instituições com património cultural que dispõem destes equipamentos. Decorre neste momento uma consulta pública até dia 18 de janeiro de 2020, cuja informação submetida será avaliada pela Comissão Europeia, conforme links em baixo, e para a qual se chama à atenção para a sua participação. Damos igualmente conhecimento de alguns documentos que têm sido divulgados como suporte a esta causa. Mais se acrescenta que a ARP, sobre este assunto, se disponibilizou para trabalhar em conjunto com as entidades reguladoras do património cultural em Portugal, nomeadamente a DGPC e o ICOM-Portugal, e está ao dispor para qualquer esclarecimento necessário. Link do ICOM & ICOMOS (incluindo um modelo de carta que pode ser utilizada para submissão à Consulta Pública) Pela Direcção da ARP, Ana Catarina Teixeira Newsletter ARP nº 2, 2019
Com a publicação do segundo número da newsletter da ARP, pretendemos manter um percurso de continuidade na comunicação com os associados e fomentar uma maior abertura à comunidade profissional e a toda a sociedade civil, de uma forma geral. No presente número damos a conhecer as acções realizadas no último semestre, que se iniciou com o encontro «O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural», organizado pela ARP e que ocorreu em Janeiro. Julgamos que esse momento foi importante visto que permitiu abordar de uma forma clarificadora o estado do diálogo europeu sobre a profissão e do qual dependerá, em grande parte, a evolução do estatuto do Conservador-restaurador em Portugal. David Teves Reis Vogal da ARP Fostering Innovation in Heritage Professions: the Effect of the EYCH
A profissão do conservador-restaurador nos códigos do NACE/CAE: uma proposta
A E.C.C.O. propõe que o sector do património cultural seja considerado como um “sector” distinto e lhe seja atribuído um código NACE próprio. Esta distinção permitirá avaliar melhor a contribuição económica das actividades do património cultural na economia europeia. Este documento revê a estrutura actual do NACE e adopta a proposta de enquadramento estatístico sugerida no ESSnet-Cultural Report (European Statistical System Network on Culture, 2012), incorporando um sector relativo ao património cultural e onde o conservador-restaurador será incluído. Um agradecimento aos autores, Elis Marçal (Coordenadora do Grupo de Trabalho), Susan Corr, David Aguilella Cueco, Jeremy Hutchings, Conor Newman, pela relevância do trabalho na atribuição de um maior e melhor reconhecimento legal, social e profissional dos conservadores-restauradores. Work Plan for Culture para 2019-2022
Divulgação do relatório Fostering cooperation in the European Union on skills, training and knowledge transfer in cultural heritage professions
É de acordo com este postulado que o Conselho da Europa justifica a publicação, no passado dia 03 de Junho, do relatório Fostering cooperation in the European Union on skills, training and knowledge transfer in cultural heritage professions, um passo crucial na restruturação das políticas europeias relativas à formação e educação para as profissões do património. Pela primeira vez, o Conselho da Europa convidou um grupo de peritos nacionais para investigar competências, formação e transferência de conhecimentos nas profissões do património na Europa. O grupo efectuou o trabalho em 2017 e 2018, no âmbito do Plano de Trabalho para a Cultura 2015-2018, com o apoio da Comissão Europeia. Este relatório pretende ser um recurso para a União Europeia garantir a sustentabilidade a longo prazo do património cultural da Europa. Pretende fazê-lo contribuindo para o objectivo do Ano Europeu do Património Cultural 2018: "apoiar o desenvolvimento de competências especializadas e melhorar a gestão do conhecimento e a transferência de conhecimentos no sector do património cultural, tendo em conta as implicações da mudança digital". O relatório contribuirá também para o Quadro Europeu de Acção para o Património Cultural (European Framework for Action on Cultural Heritage, lançado pela Comissão Europeia com o objetivo de estabelecer uma política concreta para o sector nos próximos anos. O grupo de trabalho contou com a presença de dois portugueses: Elis Marçal, membro da direcção da ARP, que participou como representante do Voices of Culture/ E.C.C.O, colaborando na leitura, consultoria e revisão do documento, e Rui Ferreira da Silva (DGPC), como consultor sénior. "Vozes da Cultura" – Relatório final
Já se encontra disponível o relatório final do grupo de trabalho com a Comissão Europeia sobre "Transferência de conhecimentos e aptidões: profissões tradicionais e emergentes do património cultural", que decorreu em Junho de 2017 e contou com a participação de 35 representantes da sociedade civil do sector cultural, como sabem, E.C.C.O., ICCROM, British Council, NEMO, ICOMOS, entre muitos outros. O presente relatório foi apresentado e discutido com a Comissão Europeia no Encontro de Diálogo que decorreu a 25 de Setembro de 2017, em Bruxelas. A E.C.C.O. foi representada pela conservadora-restauradora Elis Marçal. A sua participação neste projecto estender-se-á por 2018 como uma das duas porta-voz e perita do relatório nas reuniões de trabalho da Comissão Europeia com os representantes dos ministérios da Cultura dos estados membros (OMC) sobre o mesmo assunto. Mais informação sobre "Vozes da Cultura"
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A direcção da ARP informa que, não tendo estado presente o quórum necessário para discussão do ponto único da convocatória, a que obriga o ponto 1 do artigo 175 do Código Civil, a nova data para realização da Assembleia-Geral Extraordinária será dia 12 de Fevereiro, pelas 18h, na sala Vandelli do Museu de História Natural e da Ciência, em Lisboa.
Já se encontra disponível o artigo 
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