FAQ-Sheet | Decreto-Lei n.º90/2024

Depois da publicação da “faq sheet” sobre os Códigos de Atividade Económica (CAE) e os Códigos do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), divulgamos uma nova, agora sobre o Decreto-Lei nº90/2024, que entrou em vigor no dia 22 de novembro de 2024. Procurando sintetizar algumas das alterações mais relevantes que introduz no quadro … Ler mais

Missiva | O Património móvel integrado nos serviços da Administração Central do Estado e nos Serviços Periféricos da Administração

No dia 13 de junho de 2025, a ARP remeteu uma missiva à Sr.ª Ministra da Cultura e ao Presidente do Instituto Público Património Cultural IP, procurando alertar para a situação crítica que se vive na área do património móvel integrado, nos serviços da administração central do Estado e nos serviços periféricos da administração, assim … Ler mais

FAQ-Sheet | Códigos de Atividade Económica (CAE) – Códigos do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)

O ano de 2025 trouxe alterações importantes no setor da conservação e restauro. Com a publicação do Decreto-Lei nº90/2024, no final de 2024, e com a introdução dos novos Códigos de Atividade Económica no dia 01 de janeiro de 2025 (que contempla um código para a Conservação e Restauro), algumas das mais importantes aspirações dos … Ler mais

Dia Internacional dos Museus

Num mundo em constante mudança, os museus continuam a ser espaços de encontro, memória e reflexão. Pensar o futuro, acompanhando as rápidas transformações das comunidades e os desafios do mundo atual, implica preservar os muitos passados que se intuem e afirmam, no vasto património cultural existente nos museus. É aqui que entra o trabalho dos … Ler mais

Assembleia-geral ordinária | 26.03.2025 18H00

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis e o estipulado pela Alínea a) do Ponto 1 do Artigo 13.º dos Estatutos da Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP), convoca todos os seus sócios para se reunirem em Assembleia-Geral, em sessão ordinária, no dia 26 de Março de 2025, pelas 18 horas, via WEB plataforma … Ler mais

Comunicado | Mesa da Assembleia-geral

Caros associados, A Mesa da Assembleia tomou conhecimento da intenção de cessação das actuais funções de Presidente da direcção, Rui Luís Perry da Camara Borges, com o intuito de garantir a continuidade do desenvolvimento das linhas de trabalho da Arp de forma plena. Em nome da Mesa da Assembleia, a Arp agradece os 12 anos … Ler mais

Renúncia | Rui Camara Borges

Caros colegas conservadores-restauradores, Na sequência da minha recente nomeação para Diretor do Laboratório José de Figueiredo, entendo que a minha permanência como Presidente da ARP, não me permitirá desenvolver junto do Ministério da Cultura, de forma plena, as linhas de trabalho que têm vindo a ser seguidas atualmente pela Associação na defesa dos seus profissionais, … Ler mais

Newsletter Nº10 | 2025

Divulgação das principais iniciativas do segundo semestre de 2024. Disponíveis na seguinte ligação: Newsletter  10 | 2025

Encontros Online: Sessões de Esclarecimento e Reflexão Profissional – 1ª Sessão

Alterações Legislativas sobre o Perfil e Habilitações dos Conservadores-Restauradores Depois da aprovação em Conselho de Ministros de 09 de outubro de 2024, foi publicada no dia 22 de novembro, em Diário da República, a alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 90/2024, de 22 de novembro, que introduziu um conjunto de … Ler mais

Alteração Decreto-lei nº140/2009

Depois da aprovação em Conselho de Ministros de 09 de outubro de 2024, foi hoje publicada em Diário da República, a nova versão do Decreto-lei 140/2009, que introduz um conjunto de alterações importantes, relacionadas com as intervenções de conservação e restauro, em património móvel, móvel integrado e património imóvel. Com a versão anterior a contemplar … Ler mais